Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Política Nacional Aldir Blanc – PNAB

Fomento, valorização e fortalecimento da cultura em Abaeté

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB é uma importante política pública destinada ao fortalecimento e à valorização da cultura em todo o território brasileiro. Instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB estabelece o repasse continuado de recursos da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, possibilitando a realização de ações, projetos e iniciativas voltadas ao desenvolvimento cultural.

Em Abaeté – MG, a Prefeitura Municipal de Abaeté, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, atua na gestão e execução dos recursos destinados ao município, buscando ampliar as oportunidades para artistas, produtores culturais, grupos, coletivos, espaços culturais e demais agentes que contribuem para a construção e preservação da identidade e do fortalecimento cultural abaeteense.

Esta página foi criada para dar transparência, facilitar o acesso às informações e aproximar a população das ações da PNAB no município. Aqui serão disponibilizados editais, resultados, documentos, comunicados, orientações, informações sobre os recursos e demais publicações relacionadas à execução da política cultural em Abaeté.

Mais do que um instrumento de financiamento, a PNAB representa uma oportunidade de fortalecer a política cultural municipal, ampliar o acesso aos recursos públicos e incentivar a diversidade, a participação e a continuidade das manifestações culturais locais.