Carta de Serviços ao Usuário

Carta de Serviços à Ouvidoria

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Prefeitura Municipal de Abaeté

Identificação do Setor

Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Endereço: Rua Simão da Cunha, S/N – Centro – parte superior do prédio onde se localiza o Banco do Brasil

Telefone: (37) 99862-2969 — Contato preferencialmente pelo WhatsApp

E-mail: desenvolvimentorural@abaete.mg.gov.br

Horário de Atendimento: 07:00 – 11:30 / 13:00 – 16:00

Serviços Oferecidos

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural é responsável por planejar, coordenar e executar os serviços agropecuários e tem o compromisso de valorizar o homem do campo, fortalecendo quem planta e cultiva o desenvolvimento com responsabilidade e união, dando assistência ao produtor rural e sua família no nosso município.

A seguir, apresentamos os serviços de competência desta Secretaria:

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1 Articulação com Órgãos de Apoio ao Produtor Rural

A Secretaria atua como ponte entre o produtor rural e instituições como o Sindicato dos Produtores Rurais, EMATER, Cooperativa dos Produtores Rurais, além de programas estaduais e federais.

👥 Público-alvo: Todos os produtores rurais do município 📱 Solicitar via WhatsApp da Secretaria
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2 Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Facilitamos a inclusão dos produtores no PAA, programa que adquire alimentos da agricultura familiar para distribuição a instituições sociais.

👥 Público-alvo: Agricultores familiares devidamente cadastrados 📱 Manifestar interesse via WhatsApp

A equipe técnica prestará orientações sobre documentação e cadastro.

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3 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Auxiliamos os produtores no fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar da rede municipal de ensino.

👥 Público-alvo: Agricultores familiares com DAP ou CAF ativa 📱 Solicitação via WhatsApp

Serão prestadas orientações sobre chamadas públicas e prazos.

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4 Serviços Técnicos e Apoio à Produção

Oferecemos suporte técnico por meio da articulação com a EMATER e profissionais capacitados para orientar sobre práticas agrícolas, melhoramento da produção e gestão rural.

👥 Público-alvo: Pequenos e médios produtores rurais 📱 Atendimento agendado via WhatsApp
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5 Patrulhamento Rural – Segurança no Campo

A Secretaria atua como canal de comunicação entre os produtores rurais e os órgãos de segurança pública, colaborando com ações de patrulhamento rural e prevenção à criminalidade no campo. Nosso objetivo é apoiar iniciativas que garantam maior segurança e tranquilidade aos moradores da zona rural.

👥 Público-alvo: Todos os produtores e moradores das áreas rurais 📱 Informar ocorrências via WhatsApp

A Secretaria fará o encaminhamento às autoridades competentes.

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6 Preparo de Solo e Uso de Máquinas Agrícolas

Disponibilizamos serviços com maquinário agrícola (tratores, grades, arados, etc.) com custo parcial subsidiado pela Prefeitura, visando reduzir os gastos dos produtores com o preparo de solo e outras atividades.

👥 Público-alvo: Pequenos e médios produtores rurais

Como solicitar

1º passo: O produtor deve ir até a EMATER e realizar a inscrição.

2º passo: Após o cadastro realizado, será encaminhado para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que será responsável por executar o serviço.

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7 Apoio à Organização da Produção e Comercialização

Orientamos os produtores na organização da produção, acesso a cooperativas e alternativas de comercialização dos produtos rurais.

👥 Público-alvo: Agricultores familiares e associações de produtores 📱 Contato via WhatsApp para atendimento
Município de Abaeté — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Rua Simão da Cunha, S/N – Centro – Prédio do Banco do Brasil (parte superior) – Abaeté, MG
WhatsApp: (37) 99862-2969 — E-mail: desenvolvimentorural@abaete.mg.gov.br
Horário: 07:00 às 11:30 / 13:00 às 16:00