Convênios e Parcerias
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Nº 661-2019
- Tipo: Convênios
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
Nº 547-2020
- Tipo: Convênios
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Nº 228-2020
- Tipo: Convênios
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Nº 096-2020
- Tipo: Convênios
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
Nº 002-2024
- Tipo: Convênios
TERMO DE COMPROMISSO DE APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Nº 001-2026
- Tipo: Parcerias
TERMO PÚBLICO DE PARCERIA CULTURAL
Nº 001-2024
- Tipo: Parcerias
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG
Nº 001-2024
- Tipo: Convênios
TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Nº 001-2024
- Tipo: Convênios
Acordo de cooperação entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Abaeté/MG
Nº 001-2021
- Tipo: Convênios
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nº 001
- Tipo: Parcerias
CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO