Carta de Serviços ao Usuário

A Sala Mineira do Empreendedor é um centro de apoio fundamental para quem quer empreender ou já tem um pequeno negócio, servindo como uma ponte entre o empreendedor, o poder público e o Sebrae. Ela simplifica o acesso a serviços e conhecimento, ajudando o pequeno negócio a se desenvolver e prosperar.

Se você precisa de ajuda para formalizar seu negócio ou quer aprimorar sua gestão, a Sala Mineira realiza também o contato direto entre a Receita Federal e o cidadão.

Nossa Secretaria vem trabalhando arduamente para a reativação do aeródromo municipal, um processo complexo, mas que trará uma série de benefícios significativos para a região. A importância dessa reativação pode ser vista em diversas áreas:

• Desenvolvimento Econômico e Turístico: Um aeroporto funcional é um fator decisivo para empresas que buscam expandir ou se instalar em uma nova localidade, atraindo investimentos diretos para o município.
• Impulso ao Turismo: Facilita o transporte de turistas, impulsionando o setor hoteleiro, de alimentação e de lazer da região.
• Infraestrutura Estratégica: É um investimento que pode transformar a economia local, melhorar a qualidade de vida da população e posicionar a região de forma mais estratégica no cenário nacional.

Zelar por uma Torre de Transmissão e Internet é muito mais do que cuidar de uma simples estrutura de metal — elas são pilares da comunicação e um elemento vital para a vida do município. A importância de mantê-las em pleno funcionamento se estende por várias áreas:

• Acesso à Informação: Garante que os sinais de televisão cheguem a todos os lares, especialmente nas áreas rurais e de difícil acesso. Para muitas famílias, a televisão aberta é a única fonte de notícias locais, estaduais e nacionais, além de entretenimento e educação.
• Conteúdo Local: Emissoras locais, sites e redes sociais utilizam esses serviços para transmitir conteúdos específicos sobre a região, como reportagens sobre a prefeitura, eventos da cidade e questões de interesse público.
• Segurança Pública: Desempenha papel crucial em situações de emergência, servindo como canal de comunicação vital em momentos de crise e alertas de desastres.
• Desenvolvimento Econômico: A internet e as emissoras de TV locais utilizam a torre para a transmissão de comerciais que impulsionam o comércio local e divulgam serviços, produtos e eventos da região.

Abrir uma nova empresa é um passo crucial para o crescimento econômico e a inovação de qualquer município. O poder público tem um papel fundamental em criar um ambiente favorável para que novos empreendedores prosperem. Com isso, temos o dever de inserir nesse sistema incentivos eficazes para estimular a abertura de novos CNPJs em nossa cidade:

• Desburocratização e Facilidade de Registro: Criação de um serviço unificado (físico ou digital) onde o empreendedor resolve todas as etapas de abertura e licenciamento em um só lugar, com Alvará de Funcionamento Provisório Simplificado para negócios de baixo risco.
• Incentivos Fiscais e Tributários: Isenção temporária de impostos municipais e incentivos para geração de empregos.
• Rede de Apoio e Capacitação Empresarial: Parceria ampla com o SEBRAE e entidades locais para orientação e qualificação dos empreendedores.
• Disponibilização de Terrenos ou Imóveis: Parcerias entre empreendedores e o Município para abertura de novos polos de empresas.
• Investimento em Infraestrutura Básica: Garantia de que as áreas destinadas a novos empreendimentos tenham acesso adequado (asfalto, transporte), energia elétrica confiável e conectividade de alta qualidade.

A iluminação pública é um serviço essencial com um impacto profundo e multifacetado na qualidade de vida das pessoas nas cidades. Trabalhamos na manutenção diária bem como em extensões de rede para atender nossos munícipes. Sua importância se concentra em:

• Segurança: Ruas bem iluminadas inibem a criminalidade e proporcionam maior sensação de segurança para pedestres e motoristas.
• Mobilidade: Contribui para um trânsito mais seguro e acessível em todas as vias públicas do município.
• Qualidade de Vida e Valorização Urbana: Uma cidade bem iluminada é mais viva, inclusiva e valorizada, beneficiando todos os seus habitantes.