Painel de Decretos
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Nº 0962015/2015
- Tipo de Lei: Decreto
Retifica Decreto 073/2015, que Autoriza Desmembramento de Lote Urbano e dá Outras Provimentos
- Data
Nº 0952015/2015
- Tipo de Lei: Decreto
Dispõe Sobre Anulação de Empenho e dá Outras Providências
- Data
Nº 0942015/2015
- Tipo de Lei: Decreto
Retifica as Confrontações de Lotes de Terreno do Loteamento Denominado Bosques das Flores e dá Outras Providências
- Data
Nº 0932015/2015
- Tipo de Lei: Decreto
Retifica Decreto 082/2015, que Autoriza Apuração de Área Remanescente de Lote Urbano e dá Outras Providências
- Data
Nº 0922015/2015
- Tipo de Lei: Decreto
Autoriza Retificação de Lote Urbano e dá Outras Providências
- Data
Nº 0912015/2015
- Tipo de Lei: Decreto
Retifica Decreto Nº 084/2015 que Dispõe Sobre a Venda de Bebidas em Geral Durante os Festejos em Comemoração a Festa Nossa Senhora do Rosário – Congado e dá Outras Providências
- Data
Nº 0902015/2015
- Tipo de Lei: Decreto
Autoriza Retificação de Lote Urbano e dá Outras Providências
- Data
Nº 0892015/2015
- Tipo de Lei: Decreto
Autoriza Retificação de Lote Urbano e dá Outras Providências
- Data
Nº 0882015/2015
- Tipo de Lei: Decreto
Autoriza Retificação de Lote Urbano e dá Outras Providências
- Data
Nº 0872015/2015
- Tipo de Lei: Decreto
Autoriza Unificação de Lotes Urbanos e dá Outras Providências
- Data
Nº 0862015/2015
- Tipo de Lei: Decreto
Convalida os Efeitos do Decreto Nº 075/2013 e 123/2014 e dá Outras Providências
- Data
Nº 0852015/2015
- Tipo de Lei: Decreto
Dispõe Sobre Anulação de Empenhos e dá Outras Providências
- Data