Painel de Decretos
Mostrando 3.781 a 3.792 de 4.026 registros
Nº 0062015/2015
- Tipo de Lei: Decreto
Abre Créditos Suplementares e dá Outras Providências
- Data
Nº 0052015/2015
- Tipo de Lei: Decreto
Autoriza Desmembramento de Lote Urbano e dá Outras Providências
- Data
Nº 0042015/2015
- Tipo de Lei: Decreto
Revoga Gratificação de Servidora e dá Outras Providências
- Data
Nº 0032015/2015
- Tipo de Lei: Decreto
Nomeia Servidor e dá Outras Providências
- Data
Nº 0022015/2015
- Tipo de Lei: Decreto
Fixa o Valor de Horas de Maquinário Agricolas a que se Refere a Lei 2409/2007 e dá Outras Providências
- Data
Nº 0012015/2015
- Tipo de Lei: Decreto
Estabelece Atualização e Prazo para Pagamento de Tributos Municipais e dá Outras Providências
- Data
Nº 1512016/2016
- Tipo de Lei: Decreto
Dispõe a Contratação de Pessoal para Fins de Atendimento ao Convênio 839.589/2017.
- Data
Nº 1502016/2016
- Tipo de Lei: Decreto
Revoga Gratificações e dá Outras Providências
- Data
Nº 1492016/2016
- Tipo de Lei: Decreto
Exonera Secretários Municipais e dá Outras Providências
- Data
Nº 1482016/2016
- Tipo de Lei: Decreto
Autoriza Apuração de Área Remanescente e dá Outras Providências
- Data
Nº 1472016/2016
- Tipo de Lei: Decreto
Autoriza Apuração de Área Remanescente de Lote Urbano e dá Outras Providências
- Data
Nº 1462016/2016
- Tipo de Lei: Decreto
Exonera por Aposentadoria Servidora e dá Outras Providências
- Data