Painel de Decretos
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Nº 124/2026
- Tipo de Lei: Decreto
CONCEDE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA PAGAMENTO DE CUIDADORES A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
- Data
Nº 128/2026
- Tipo de Lei: Decreto
Concede Férias – Secretário Municipal
- Data
Nº 127/2026
- Tipo de Lei: Decreto
Exoneração a Pedido – Servidor Público
- Data
Nº 126/2026
- Tipo de Lei: Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO), COM AFASTAMENTO PARCIAL DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, AO SERVIDOR ANDERSON LINO DE SOUZA
- Data
Nº 123/2026
- Tipo de Lei: Decreto
Avaliação de Desempenho Funcional – Concurso Público – Estabilização Funcional
- Data
Nº 118/2026
- Tipo de Lei: Decreto
Nomeia Interinamente Secretário Municipal de Cultura e Turismo
- Data
Nº 117/2026
- Tipo de Lei: Decreto
Nomeia Interinamente Secretário Municipal de Trânsito e Transportes
- Data
Nº 116/2026
- Tipo de Lei: Decreto
Nomeação de Servidor em Cargo Público
- Data
Nº 113/2026
- Tipo de Lei: Decreto
Remanejamento de Servidor
- Data
Nº 107/2026
- Tipo de Lei: Decreto
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO – AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CONTINUIDADE DE VÍNCULO – SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
- Data
Nº 111/2026
- Tipo de Lei: Decreto
Exonera Servidor Por Aposentadoria
- Data
Nº 110/2026
- Tipo de Lei: Decreto
Remanejamento de Servidor
- Data