Carta de Serviços ao Usuário

Apresentação

Atribuições e Competências

A Secretaria de Cultura e Turismo é responsável por planejar, coordenar e executar políticas públicas que visam à valorização e ao fomento das áreas cultural e turística do município. Nossas principais atribuições são:

• Formular e implementar a política cultural e turística do município.
• Preservar e valorizar o patrimônio histórico, artístico e cultural da cidade.
• Incentivar e apoiar a produção artística e cultural em suas diversas manifestações.
• Promover e organizar eventos culturais que gerem fluxo turísticos.
• Captar recursos e firmar convênios para projetos culturais e turísticos.
• Fiscalizar o uso de espaços públicos e equipamentos culturais sob nossa responsabilidade.
• Incentivar a geração de renda à população através da cultura e do atendimento ao turista.

Serviços da Diretoria de Cultura

A Diretoria de Cultura atua diretamente no fomento e na gestão das atividades artísticas e culturais. Entre os serviços que oferecemos, destacam-se:

• Apoio a Artistas e Produtores Locais: Oferecemos suporte técnico teórico aos fazedores de cultura e divulgação em nossas redes sociais dos trabalhos que se adequem às nossas diretrizes.
• Gestão do Espaço Cultural Renato Andrade e Outros Equipamentos Públicos: Administração de exposições, biblioteca pública, mostras, projetos da economia criativa e outros equipamentos culturais públicos.
• Eventos Culturais: Organização de festivais de música, dança e teatro, exposições de arte, feiras de artesanato, saraus literários, entre outros.
• Incentivo à Leitura: Promoção de atividades de incentivo à leitura na biblioteca pública Professor Ricardinho.
• Criação de Projetos da Economia Criativa: Criação e execução de projetos que fomentem a economia criativa como gastronomia, artesanato, manufaturados, corte e costura, bordado e crochê.

Serviços da Diretoria de Patrimônio Cultural

A Diretoria de Patrimônio Cultural tem como principal objetivo proteger e valorizar o patrimônio cultural brasileiro, que pode ser tanto material (edifícios, objetos, sítios arqueológicos) quanto imaterial (festas, saberes, formas de expressão).

Embora os serviços específicos possam variar de acordo com o órgão, as funções da diretoria geralmente incluem:

• Identificação e proteção de bens culturais: A diretoria de patrimônio cultural, como setor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, trabalha para identificar e reconhecer bens de valor cultural, o que pode incluir o processo de tombamento ou inventário (para bens materiais) ou de registro (para bens imateriais).
• Fiscalização e monitoramento: Realiza a fiscalização de bens tombados, inventariados ou registrados para garantir que a preservação e a conservação do bem e seus limites paisagísticos estejam sendo feitas de acordo com a legislação. Qualquer intervenção em um bem protegido, como reformas ou restaurações, precisa de aprovação prévia do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.
• Assessoria técnica e elaboração de projetos: A diretoria presta apoio técnico teórico a proprietários, arquitetos e outros profissionais para a elaboração de projetos de restauração e conservação de imóveis e áreas protegidas.
• Promoção e educação patrimonial: Desenvolve ações, programas e publicações para promover o conhecimento sobre o patrimônio cultural, incentivando a participação da sociedade na sua preservação e valorização.
• Gestão de acervos e informações: Gerencia acervos de documentos (arquivo), fotografias, mapas e outras informações sobre o patrimônio cultural, além de manter sistemas de informação presencial para o público e pesquisadores.
• Articulação com outros órgãos: A diretoria também articula com outras entidades governamentais e não-governamentais para garantir a preservação do patrimônio cultural e o cumprimento das políticas públicas.

Serviços da Diretoria de Turismo

A Diretoria de Turismo, setor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, é dedicada a posicionar nosso município como um destino turístico atrativo e competitivo. Nossos principais serviços incluem:

• Informações Turísticas: Disponibilizamos informações sobre pontos turísticos, hospedagem, gastronomia e eventos da cidade, funcionando como Ponto de Apoio ao Visitante.
• Promoção do Destino: Participamos e promovemos feiras e eventos, além de desenvolver campanhas para divulgar a cidade como destino turístico.
• Infraestrutura Turística: Estamos trabalhando em projetos para a melhoria da sinalização turística e no diagnóstico e mapeamento da região para criação de roteiros e circuitos temáticos.
• Capacitação: Fazemos parcerias com a ABRASEL, SEBRAE, Sala Mineira, Associação Comercial, CDL – Câmara de Dirigentes Logistas e Secretaria de Desenvolvimento Econômico para ministrarem cursos e oficinas a profissionais do setor de turismo, como guias turísticos, hoteleiros, bares, restaurantes e comerciantes.
• Fomento ao Turismo: Incentivamos o desenvolvimento de novos produtos e serviços turísticos, como o turismo de aventura, rural, de negócios ou de eventos.

Canais de Atendimento

Para mais informações, sugestões, reclamações ou denúncias, você pode entrar em contato conosco pelos seguintes canais: