Painel de Decretos
Mostrando 3.985 a 3.996 de 4.026 registros
Nº 0412017/2017
- Tipo de Lei: Decreto
Nomeia Servidor e dá Outras Providências
- Data
Nº 0402017/2017
- Tipo de Lei: Decreto
Nomeia Servidor e dá Outras Providências
- Data
Nº 0392017/2017
- Tipo de Lei: Decreto
Autoriza Desmembramento de Lote Urbano e dá Outras Providências
- Data
Nº 0382017/2017
- Tipo de Lei: Decreto
Autoriza Unificação de Lotes Urbanos e dá Outras Providências
- Data
Nº 0372017/2017
- Tipo de Lei: Decreto
Autoriza Desmembramento de Lote Urbano e dá Outras Providências
- Data
Nº 0362017/2017
- Tipo de Lei: Decreto
Dispõe sobre a Aplicação do Reajuste do Piso Nacional do Magistério no Âmbito do Município de Abaeté-MG.
- Data
Nº 0352017/2017
- Tipo de Lei: Decreto
Dispõe Sobre Anulação do Saldo Remanescente de Empenhos e dá Outras Providências
- Data
Nº 0342017/2017
- Tipo de Lei: Decreto
Exonera por Aposentadoria Servidora e dá Outras Providências
- Data
Nº 0332017/2017
- Tipo de Lei: Decreto
Exonera por Aposentadoria Servidora e dá Outras providências
- Data
Nº 0322017/2017
- Tipo de Lei: Decreto
Nomeia Servidores Municipais e dá Outras Providências
- Data
Nº 0312017/2017
- Tipo de Lei: Decreto
Regulamenta o Acesso às Movimentos Financeiras dos Fundos Municipais da prefeitura Municipal de Abaeté-MG e dá Outras Providências
- Data
Nº 0302017/2017
- Tipo de Lei: Decreto
Autoriza Retificação de Lote Urbano e dá Outras Providências
- Data